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Câmara aprova proposta que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que i...

08/03/2023 às 19h05

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui uma campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida ao sol. A matéria será enviada à sanção.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3796/04, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Segundo o texto, a campanha deverá ser veiculada anualmente pelo Poder Público nos meios de comunicação durante as férias escolares.

O objetivo é conscientizar os cidadãos dos riscos e das consequências da exposição indevida e implementar medidas para facilitar ou possibilitar o acesso do cidadão ao protetor, bloqueador ou filtro solar.

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