O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas.
Segundo o relatório preliminar da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital, nas duas primeiras etapas (educação infantil e ensino fundamental) o programa abrangerá apenas a formação continuada dos profissionais de educação.
Os líderes partidários tentam chegar a um acordo sobre os procedimentos de tramitação.
Mais informações em instantes
Câmara Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil 
Câmara Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas 
Câmara Cancelada audiência com o ministro da Integração Mín. 23° Máx. 35°
