Governo do Tocantins assina Termo de Cooperação Técnica com Governo do Pará para aprimoramento da gestão previdenciária

Com a finalidade de compartilhar experiências bem sucedidas de gestão previdenciária, no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev-TO), e o Governo do Pará, por meio do Instituto de Previdência do Estado (Igeprev-PA). O documento compreende um apoio institucional para melhorar o sistema previdenciário tocantinense, e também contribuir para a gestão da previdência no Pará.

O interesse surgiu devido ao protagonismo da autarquia paraense nas tratativas relacionadas à compensação previdenciária, sendo o Igeprev-PA o quarto no ranking nacional e destaque na Região Norte, tornando-se referência para outros RPPS´s.

“Com o trabalho conjunto da presidência e dos servidores, o Igeprev desenvolveu métodos e ferramentas de trabalho que têm permitido ao instituto recuperar recursos que antes eram considerados perdidos. E agora podemos repartir esse conhecimento para que outros RPPS´s também possam obter sucesso na recuperação de direitos via Comprev”, afirmou Giussepp Mendes, presidente do Igeprev do Pará.

Para o presidente do Igeprev-TO, Sharlles Fernando Bezerra Lima, essa troca de experiências previdenciárias será muito importante, sobretudo, na melhoria da gestão da compensação previdenciária, que é um significativo ajuste de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que assumiram pagamentos integrais de benefícios a servidores que se utilizaram da contagem de tempo de contribuição de outros regimes”, pontua Sharlles Fernando.

“Essa troca de experiências entre os institutos será uma importante ferramenta de cooperação para o desenvolvimento e consolidação da Educação Previdenciária no Tocantins, que está sendo implementada pelo Pró-Gestão RPPS, além de viabilizar uma assertiva orientação técnica para realização de treinamentos relacionados ao Recenseamento Previdenciário e à Previdência Complementar”, destaca o presidente do Igeprev-TO.

Temas como o Comprev, concessão e manutenção de benefícios previdenciários, fiscalização e controle, transparência de informações, chamando atenção para a legislação da previdência social, política de investimentos e a transmissão de informações por meio do Arrecadômetro Previdenciário, ferramenta criada pela autarquia paraense para o acompanhamento, em tempo real, dos valores administrados pelos fundos previdenciários, serão alguns dos assuntos abordados entre os institutos durante esse compartilhamento de experiências bem sucedidas.

Para iniciar as atividades de compartilhamento, o Igeprev-TO receberá a visita do presidente do Igeprev-PA, que estará no Tocantins entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março. Nessa visita serão discutidas as ações desenvolvidas em cada Instituto, de modo a identificar o que cada um pode contribuir com o outro.

O Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins e o Instituto de Previdência do Estado do Pará foi assinado dia 31 de janeiro deste ano.