Audiência pública discutirá licenciamento em São Sebastião no dia 28

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no próximo dia 28, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental e parcelamento de solo urbano do empreendimento Desjardins, localizado na Fazenda Santa Bárbara, em São Sebastião.

A transmissão ao vivo será realizada no canal do Brasília Ambiental no YouTube , das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento serão divulgadas com pelo menos cinco dias de antecedência. O estudo técnico já está disponível no site da autarquia para consulta.

O aviso desta escuta pública foi divulgado, pela segunda vez, noDiário Oficial do Distrito Federal(DODF) desta quinta-feira (9), em atendimento à Lei Distrital nº 5.081/2013, que estabelece que o ato convocatório deve ser publicado por duas vezes, na imprensa oficial, em um intervalo mínimo de 15 dias. Anteriormente, já havia sido divulgado em 23 de janeiro.

As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.

*Com informações do Brasília Ambiental