Senado confirma indicado da Câmara para o TCU

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 72 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a indicação do nome do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), decorrente da aposentadoria da ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar.

Em Plenário, a indicação (PDL 2/2023) foi relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), pai de Jhonatan, e segue agora à promulgação.

A indicação partiu da liderança do Republicanos na Câmara e contou com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, de sete legendas (MDB, PDT, Podemos, PP, PSB, PSD e União) e de duas federações (PSDB-Cidadania e PT-PCdoB-PV). Como o cargo de ministro do TCU é vitalício, com a aposentadoria compulsória aos 75 anos, Jhonatan, de 39 anos, poderá ocupar o cargo até 2059. A indicação foi aprovada pelos deputados em 2 de fevereiro.

As vagas do TCU são distribuídas entre indicações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Presidência da República — três para cada. As vacâncias devem ser preenchidas de forma vinculada: a substituição de um ministro cabe ao mesmo ente que o indicou. Jhonatan é o indicado da Câmara dos Deputados.

Votação

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou a relevância da aprovação do projeto.

— Essa aprovação será o maior presente que eu poderia receber em minha vida, essa marcará minha vida para sempre. Jhonatan é habilitado para tão importante função e não responde a nenhum processo em nenhuma das instâncias brasileiras, exercerá as funções com seriedade e galhardia, honrando as duas votações no Congresso Nacional e aqueles que se tornarão avalistas de sua indicação — afirmou o senador que faz aniversário nesta quarta-feira.

O senador Weverton (PDT-MA) defendeu a aprovação do indicado e disse que Jhonatan “será um grande ministro do TCU”.

Manifestaram-se também a favor da indicação os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Lucas Barreto (PSD-AP), Magno Malta (PL-ES) e Jayme Campos (União-MT).

Presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco desejou boa sorte ao indicado e destacou a importância da função a ser ocupada no TCU.

Perfil

Nascido em Boa Vista em 1983, Jhonatan de Jesus é médico e empresário e está iniciando o quarto mandato consecutivo na Câmara, desde 2011. Ele é filho do senador Mecias de Jesus, também do Republicanos, e filiado ao partido (antigo PRB) desde 2009.

Jhonatan foi presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Duas propostas de sua autoria já se tornaram norma jurídica. Uma delas, a Lei 14.004, de 2020, promoveu mudança nas regras para a transferência de terras da União aos estados de Roraima e Amapá. Já a Lei 13.885, de 2019, estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite.

TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão auxiliar do Congresso Nacional no controle externo da administração pública. 

Ao ser aprovado na Câmara, Jhonatan disse no Plenário daquela Casa que representará o Congresso no tribunal, mantendo o gabinete de portas abertas. “O TCU não existe para punir, mas para auxiliar o Parlamento”, observou.

Jhonatan ainda defendeu que as decisões do TCU sejam técnicas e adequadas. “Ninguém sob minha a orientação será condenado com base em interesses de grupos ou de pessoas que queiram transformar o TCU numa arena de perseguição política a adversários”, afirmou.