Câmara dos Deputados Câmara

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

12/06/2025 às 02h55

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

Compartilhe:

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Veja também

Câmara Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Câmara Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

Câmara Cancelada audiência com o ministro da Integração

Câmara Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Câmara Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Câmara Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

Câmara Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Câmara Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

Câmara Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira