
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) vai mudar de nome e passará a se chamar Polícia Metropolitana. A decisão do prefeito Ricardo Nunes pela mudança acontece depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir na quinta-feira (20) que as guardas municipais podem atuar em policiamento ostensivo , como faz a polícia militar.
O “poder de polícia” da Guarda Civil Metropolitana praticamente já acontecia no dia-a-dia da cidade. Mas o assunto tramitava na Justiça desde que a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proibia tal comportamento.
Até então, o papel das guardas municipais dizia respeito à segurança patrimonial de equipamentos públicos e a preservação dos direitos dos cidadãos.
Com a decisão do STF, a Guarda Civil Metropolitana pode realizar prisões em flagrante, fazer o policiamento ostensivo e comunitário (com buscas pessoais e revistas), mas não tem poder de investigação. O efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é de 7,5 mil guardas.
Geral Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos
Geral Correios atendem 1,3 milhões de aposentados sobre débitos indevidos
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa anuncia segunda edição do Taquaruçu Fest com a atração nacional Bell Marques
Tocantins Inscrições para especializações gratuitas ofertadas pelo Governo do Tocantins e pela UFT terminam nesta segunda-feira, 30
Geral Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira
Tocantins Inscrições para especializações gratuitas ofertadas pelo Governo do Tocantins e UFT terminam nesta segunda-feira, 30 Mín. 18° Máx. 27°