Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência. O tema consta do Projeto de Lei 3987/23 , do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Veja também

Câmara Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil Câmara Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas Câmara Cancelada audiência com o ministro da Integração

Câmara Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda Câmara Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo Câmara Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

Câmara Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais Câmara Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas Câmara Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira