
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Com essa exclusão, a atividade de plantio de florestas para extração de celulose (pinhos e eucaliptos) não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
Mais informações em instantes
Câmara Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
Câmara Cancelada audiência com o ministro da Integração Mín. 20° Máx. 28°