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Câmara dos Deputados

Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida
Câmara 23/04/2025 - 17h30 Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende
Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
Câmara 23/04/2025 - 17h10 Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Deputados estão reunidos na sessão do Plenário
Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio
Câmara 23/04/2025 - 16h50 Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca
Câmara 23/04/2025 - 16h19 Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
Câmara 23/04/2025 - 15h15 Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
Câmara 23/04/2025 - 15h15 Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
Câmara 23/04/2025 - 14h26 Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Câmara 23/04/2025 - 14h26 Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara 23/04/2025 - 14h26 Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara 23/04/2025 - 13h41 Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Câmara 23/04/2025 - 13h41 Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara 23/04/2025 - 13h41 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Câmara 23/04/2025 - 12h58 Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara 23/04/2025 - 12h58 Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Câmara 23/04/2025 - 12h58 Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado