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Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 11h25 Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 09h30 Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 20h10 Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22...
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 19h25 Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de mulheres em posição d...
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 17h45 MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que...
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 17h16 Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (...
Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 15h45 Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ...
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 10h50 MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ...
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 09h25 Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 20h10 Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contra...
Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 18h45 Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga o conselho fed...
Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 17h15 Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao se...
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 16h20 Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, ...
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 14h25 Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pro...
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 13h05 Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...
Palmas, TO Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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