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Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Câmara 26/05/2025 - 09h15 Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária
Câmara 26/05/2025 - 09h00 Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
Câmara 26/05/2025 - 08h45 Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
Câmara 26/05/2025 - 08h40 Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Câmara 23/05/2025 - 18h00 Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
Câmara 23/05/2025 - 17h16 Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara 23/05/2025 - 16h00 Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Projeto continua em análise na Câmara
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas
Câmara 23/05/2025 - 15h46 Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Câmara 23/05/2025 - 15h46 Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Câmara 23/05/2025 - 15h30 Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
Câmara 23/05/2025 - 15h16 Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
Câmara 23/05/2025 - 15h16 Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara 23/05/2025 - 15h00 Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
Câmara 23/05/2025 - 15h00 Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
Câmara 23/05/2025 - 14h15 Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados