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Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 11h05 Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...
Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 11h01 Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 11h01 Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que in...
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 10h25 Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...
Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária
Câmara dos Deputados 21/03/2023 - 09h01 Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...
Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 19h11 Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoa...
Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 15h55 Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle...
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 15h55 Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de...
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 15h55 Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações ...
Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 15h50 Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera o...
Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 15h40 Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte Divulgação/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais ...
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 14h10 PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a ...
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 14h10 Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do lic...
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 14h10 Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadora...
Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira
Câmara dos Deputados 20/03/2023 - 12h30 Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última...
Palmas, TO Atualizado às 05h01 - Fonte: ClimaTempo
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