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Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 12h08 Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 20h36 Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h51 Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h08 Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza
Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h08 Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 18h53 Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 16h23 Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...
Proposta permite a importação de carros usados
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h53 Proposta permite a importação de carros usados O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h53 Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h53 Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h38 Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ...
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 14h53 Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit...
Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 14h23 Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre tril...
Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 12h24 Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 11h53 Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas Recursos repassados pelo MEC e não utilizados poderiam ter nova destinação, conforme a proposta em análise na Câmara