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Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais
Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 10h29 Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 19h47 Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 17h34 Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h49 Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema ...
Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h34 Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h34 Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial Dengue, febre amarela e doença de Chagas estão entre as doenças cuja transmissão ocorre por agentes externos, como insetos e besouros
Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 15h03 Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Alexandre Silveira. O debate será realizad...
Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 14h04 Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada Lei do Bem , que estabelece incentiv...
Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 13h48 Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Mauro Vieira, par...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 13h48 Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 13h00 Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove na terça-feira (18) audiência p...
Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 13h00 Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h55 Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto
Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 11h20 Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania