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CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h52 CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h23 Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 15h52 Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 14h36 Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 13h23 Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 12h09 Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 11h04 Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h00 Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 20h40 Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 19h09 Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 18h54 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Normas específicas também valerão para quem tem doença rara

Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h45 Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...

Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h45 Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido

Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h10 Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 14h42 Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado

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