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Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado

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Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 09h06 Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 20h36 Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado

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Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h49 Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário

Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h00 Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial Objetivo é combater violência doméstica e no trabalho

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Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h12 Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

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Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h58 Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h12 Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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