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Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

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Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

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Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

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Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h52 Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h51 Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 17h52 Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h55 Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h38 Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h37 Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 13h06 Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h07 Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

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