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Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Câmara 16/01/2025 - 16h45 Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Câmara 16/01/2025 - 16h45 Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara 16/01/2025 - 16h31 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Câmara 30/12/2024 - 16h24 Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Câmara 30/12/2024 - 15h15 Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Câmara 27/12/2024 - 13h20 Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
Câmara 27/12/2024 - 09h00 Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Câmara 26/12/2024 - 16h15 Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara 26/12/2024 - 15h46 Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Câmara 26/12/2024 - 15h46 Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 14h46 Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Câmara 26/12/2024 - 14h15 Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 11h44 Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Câmara 26/12/2024 - 10h44 Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Câmara 26/12/2024 - 09h27 Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros